Processo 259726/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 08:53
Autuado em 31/03/2016 08:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 180/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   180/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual DARCI TIRELLI
Gestor das Contas DARCI TIRELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/05/2018 08:20 349714/18 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 10:56 Cópia Informação - 4126/18 - CMEX
20/06/2017 11:39 AR do ofício OPD - 980/17 - GP
28/09/2016 16:11 do Protocolo 798180/16
12/09/2016 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752090/16
29/08/2016 16:45 AR do Ofício OCN - 4725/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   980/ 2017   
DP  08/08/2016 Ofício de Contraditório   4725/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão de Parecer Prévio nº 180/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
16/09/2016 1443 Despacho Processual Diverso nº 2709/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1522/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4098/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2017 09:51 DP  
06/06/2017 09:51 DP  
05/06/2017 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 980/2017 -
15/05/2017 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2017 -
15/05/2017 12:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1620/2017 -
05/05/2017 10:19 S1C  
23/03/2017 14:45 GCFAMG  
23/03/2017 10:06 SMPjTC Parecer nº 2593/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
29/09/2016 14:24 COFIM Instrução nº 781/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2016 12:56 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3038/2016 -
13/09/2016 18:14 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2709/2016 -
29/06/2016 11:39 DP Informação nº 13861/2016 -
29/06/2016 11:39 DP Informação nº 15688/2016 -
29/06/2016 11:39 DP Ofício de Contraditório nº 4725/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1522/2016 -
01/04/2016 12:12 DCM Instrução nº 2871/2016 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 08:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4098/2016 -

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